Publicações

Revista Eletrônica – Direito em Revista

Volume 1

Volume 2

Teses

Tese de Amélia Soares da Rocha

A INFORMAÇÃO E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSUMO: PARÂMETROS EFICIENTES PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3867147056763751

Tese de Ana Mônica Anselmo de Amorim

A DESERDAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RELATIVO AO AUTOR DA HERANÇA NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0797753945419688

Tese de José Vagner de Farias

PODERES DA REPÚBLICA E PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO: ESTADO NOVO, LIBERALISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO

http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Dissertações

Dissertação de Aldemar Monteiro da Silva Neto

A ADOÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE DO SISTEMA DE COMMON LAW: MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4705766522796741

Dissertação de Aluízio Jácome de Moura Junior

A BOA-FÉ NOS CONTRATOS RELACIONAIS: ANÁLISE DA SOLUÇÃO COOPERATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2930022624277251

Dissertação de Ana Cristina Teixeira Barreto

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E INTRAFAMILIAR

Dissertação de Ana Mônica Anselmo de Amorim

ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: EFETIVAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1D91B4C96DC8AD3FF7CCA01A6E374977#

Dissertação de Camila Vieira Nunes Moura

A DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DO DIREITO À MORADIA DE COLETIVIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESPAÇO URBANO

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1711593020865026

Dissertação de Carlos Augusto Medeiros de Andrade

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199973194322672

Dissertação de Carlos Levi Costa Pessoa

A JUDICIALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE CRACK À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6082134989919094

Dissertação de Daniel Leão Hitzschky Madeira

O REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6804392204629935

Dissertação de Déborah Sousa Braga

O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3113965668989507

Dissertação de Eduardo Almendra Martins

DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA: DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9236365803426485

Dissertação de Epaminondas Carvalho Feitosa

FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8447232565897273

Dissertação de Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RESTRITIVA DE DIREITO: FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5291647121240981

Dissertação de Fabiana Maria Dias Diógenes

O CONSENSO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2228919910215238

Dissertação de Francisco Firmo Barreto de Araújo

ESTADO E PROCESSO PENAL: CRIME, SOCIEDADE E PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1936921964849494

Dissertação de José Vagner de Farias

A LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE NECESSITADO PARA ALÉM DO ASPECTO ECONÔMICO

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Dissertação de José Valente Neto

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3675165554367067

Dissertação de Júlio César Matias Lobo

DIREITO DE LIBERDADE X SEGURANÇA PÚBLICA: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA DE PRISÕES PROCESSUAIS

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1549408880538544

Dissertação de Lara Teles Fernandes

STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0837022019765400

Dissertação de Leandro Sousa Bessa

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER ENCARCERADA: PROPOSTAS DE COEXISTÊNCIA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6516405239802438

Dissertação de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes

OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4414309173164685

Dissertação de Patrícia de Sá Leitão e Leão

A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9737080177252648

Dissertação de Régis Gonçalves Pinheiro

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INFRACIONAIS: UM NOVO CAMINHO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0288049331149565

Dissertação de Régis Gurgel do Amaral Jeressati

A VULNERABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DO HERDEIRO NECESSÁRIO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8566511914712493

Dissertação de Roberta Madeira Quaranta

A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0906439028046526

Dissertação de Roberto Ney Fonseca de Almeida

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO HUMANITÁRIO DO PROCESSO PENAL

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8028935932241189

Dissertação de Vicente Alfeu Teixeira Mendes

CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: REFLEXOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2990786631148646

Monografias

Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública tendo por objetivos Direitos Transindividuais

Monografia elaborada por Jorge Bheron Rocha
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4257891U1

Artigos

O Tratamento do Companheiro do Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?

Por: Patrícia Karinne de Deus Ciríaco e Roberta Madeira Quaranta

Entre a Paternidade Biológica e a Afetiva

Por: Nadinne Sales Callou Esmerado Paes

Proteção Internacional dos Direitos Humanos e a Promoção dos Princípios da Igualdade e Não Discriminação

Por: Juliana de Britto Avelino

Equipe de atendimento multidisciplinar do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher Considerações sobre sua importância no âmbito da Lei Maria da Penha